A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de uma investigação sobre o desembargador do Pará, Georgenor de Sousa Franco Filho, após ele ter dito que “gravidez não é doença” durante uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, em Belém, na última terça-feira (10). O comentário foi feito em resposta ao pedido da advogada Suzane Teixeira, que estava em trabalho de parto e solicitou o adiamento da audiência em que estava envolvida.
A declaração de Georgenor levou quatro conselheiros a apresentarem uma representação formal à Corregedoria do CNJ, pedindo a abertura de uma reclamação disciplinar. Eles alegam que o desembargador ignorou o contexto da gravidez de Teixeira, denotando discriminação de gênero após o pedido de adiamento. A investigação do CNJ irá avaliar se o desembargador violou deveres funcionais da magistratura.
Segundo a lei nº 13.363/2016, que concede garantias para advogadas gestantes, os prazos processuais podem ser suspensos por até 30 dias durante o trabalho de parto, mediante notificação escrita da solicitante. O desembargador Georgenor emitiu um pedido de desculpas, reconhecendo sua manifestação como “profundamente indelicada e infeliz”, mostrando-se arrependido e reafirmando seu respeito às mulheres profissionais. A investigação do CNJ será crucial para determinar qualquer ação disciplinar adequada.
