O fim do compartilhamento de senhas da Netflix, em maio de 2023, direcionou a empresa de streaming a sofrer uma série de ações judiciais no Brasil. Cerca de 943 clientes entraram na Justiça, segundo levantamento realizado pelo F5. Desde a mudança, a plataforma teve um aumento de 78% no número de buscas por cancelamento de assinatura.
Os processos estão correndo em pelo menos seis estados —São Paulo tem a maior concentração, com 250 deles. Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco completam o ranking. Ainda não houve nenhum julgamento relacionado ao caso, que teve sua primeira ação registrada no fim de maio de 2023.
As ações afirmam que a plataforma não tem como prever que a senha é compartilha com familiares. Um exemplo é o processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no qual um homem de 53 anos, morador de Higienópolis, afirma que sua filha não consegue acessar a Netflix na televisão que fica dentro de seu quarto.
