Durante a leitura do prolongamento da sessão desta quinta-feira, foi apresentado na Câmara Municipal de Maceió o Projeto de Lei de autoria do vereador Charles Hebert que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Esporte (RPVE) no município.
A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar pessoas e grupos que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do esporte maceioense, criando uma política pública permanente de valorização das referências esportivas da capital.
O projeto segue uma lógica já existente em Maceió, com o reconhecimento do Patrimônio Vivo da Cultura. A iniciativa amplia esse modelo para o esporte, fortalecendo o papel social, educacional e comunitário das práticas esportivas na cidade.
De acordo com o texto, poderão ser reconhecidos atletas, árbitros, treinadores, dirigentes e agentes esportivos que possuam trajetória relevante no município, preferencialmente superior a 10 anos, além de contribuição comprovada para o esporte local.
Grupos e entidades esportivas também poderão ser contemplados, desde que estejam em atividade, tenham atuação relevante e desenvolvam ações de formação ou inclusão social por meio do esporte.
Os inscritos no RPVE poderão utilizar o título de Patrimônio Vivo do Esporte de Maceió, terão suas trajetórias registradas e divulgadas institucionalmente e poderão ter prioridade em ações públicas voltadas ao esporte. O projeto também autoriza a concessão de incentivos, como bolsas e auxílios, conforme a disponibilidade orçamentária.
A proposta ainda estabelece que os reconhecidos deverão contribuir com ações públicas, difusão de conhecimentos e fortalecimento do esporte comunitário.
Outro ponto previsto é a criação de uma comissão formada por especialistas da área esportiva para avaliar as indicações, garantindo critérios como equidade, diversidade e representatividade territorial.
Para o vereador Charles Hebert, a iniciativa representa um avanço na valorização do esporte local. “Estamos criando uma política pública que reconhece quem construiu o esporte de Maceió e, ao mesmo tempo, inspira novas gerações a seguirem esse caminho”, destacou.
Após a leitura em plenário, o projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara antes de ser levado à votação.
