O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas, agora rebatizado como Projeto da Dosimetria, afirmou que, se aprovado, o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro pode cair de 27 anos e 3 meses para apenas 2 anos e 4 meses. A proposta deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), gerando intensa expectativa nos bastidores políticos.
A redução expressiva resultaria, segundo o relator, da retirada do cômputo da pena pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, restando apenas a punição referente ao crime de golpe de Estado. Além disso, o projeto prevê progressão de regime após o cumprimento de 1/6 da pena no regime fechado, somado a critérios de remição por trabalho e estudo, o que levou Paulinho ao cálculo final de 2 anos e 4 meses.
A inclusão repentina do PL da Dosimetria na pauta desta terça-feira surpreendeu a base governista e o Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu avançar com a votação após reunião do colégio de líderes, justificando que o assunto marcou profundamente os debates da Casa ao longo de 2025.
“ Nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Câmara”, afirmou Motta. A expectativa é de que a votação exponha mais uma vez as divisões internas do Congresso sobre os rumos das punições relacionadas ao 8 de Janeiro.
