A deputada Jack Rocha (PT-ES) apresentou nesta quarta-feira (28), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o seu parecer a favor da cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão é investigado por mandar matar a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. Na Câmara, a ação foi protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), ao qual Marielle era filiada.
Em seu voto, a deputada destacou que a atuação dos parlamentares deve ser guiada pelo Código de Ética e afirmou ser “imperativo que todos atuem com a máxima responsabilidade conscientes de que suas ações refletem sobre o coletivo e a própria democracia”.
A relatora também mencionou o envolvimento de Brazão com supostos esquemas de grilagem (lotear ou registrar terra pública) e com organizações criminosas e milícias. O parecer havia sido protocolado na semana passada, mas, por regra, estava em sigilo até a leitura no colegiado.
Os parlamentares tiveram conhecimento do conteúdo durante a leitura do parecer e voto na comissão nesta quarta. Se o resultado da votação for pela suspensão ou perda do mandato, caberá ao plenário da Câmara avaliar a decisão do colegiado. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis em plenário.
