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O influenciador digital Carlinhos Maia foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a Luiz Antônio Santos Rodrigues, um cuiabano que teve sua imagem utilizada em uma publicação com cunho pejorativo. A decisão, mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, atende ao pedido de Luiz Antônio, que possui uma má-formação congênita na face e alegou uso não autorizado de sua imagem em uma postagem de deboche nas redes sociais do influenciador.
Na publicação, Carlinhos Maia comparou o resultado de um procedimento estético com a condição física de Luiz Antônio, o que foi considerado ofensivo e humilhante. A Justiça entendeu que o uso da imagem sem autorização, somado ao tom de escárnio, feriu a dignidade de Luiz Antônio, causando-lhe humilhação pública. A defesa de Carlinhos Maia alegou que a postagem não tinha a intenção de ofender e que a imagem era de domínio público, mas a Justiça considerou o comportamento ilegal e eticamente reprovável.
A decisão judicial considerou a gravidade da ofensa, o alcance midiático de Carlinhos Maia, os danos causados a Luiz Antônio e a vulnerabilidade emocional e social da vítima. O valor da indenização tem como objetivo compensar a vítima e inibir a prática de condutas similares. O julgamento na Primeira Câmara de Direito Privado ocorreu sob segredo de Justiça.
