Nesta quinta-feira (26), a captação de recursos pela Lei Rouanet ultrapassou 30 bilhões de reais desde 1993, sem considerar a inflação. Em 2024, até hoje, foram captados 2,347 bilhões de reais, quase igualando os 2,358 bilhões arrecadados em 2023. O Ministério da Cultura (MinC) espera que os recursos captados em 2024 possam atingir até 3,8 bilhões de reais, devido à alta concentração de doações em dezembro.
A Lei Rouanet permite que produtores culturais submetam projetos ao MinC. Se aprovados, eles podem captar recursos de apoiadores, que podem abater o valor doado do Imposto de Renda. Isso representa uma renúncia fiscal do governo para incentivar atividades culturais. O ministério monitora a execução dos projetos para garantir a correta aplicação dos recursos.
O aumento significativo na captação de recursos em dezembro está relacionado ao regime tributário das empresas, que têm o acúmulo de declarações trimestrais e anuais no fim do ano. Henilton Parente de Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do ministério, explica que isso contribui para a concentração das doações no final do ano.
