A Câmara Municipal de Maceió realizou, nesta segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. O projeto, que chegou à Casa em maio, está em tramitação nas comissões. A apresentação técnica da proposta foi feita por servidores da Câmara e pelo diretor especial de Planejamento do Orçamento Municipal da Secretaria de Finanças, Jaílton Nicácio. A sociedade civil também esteve presente no plenário e participou do debate.
O líder comunitário Aílton Cândido destacou a importância do momento para aproximar a população das decisões orçamentárias. “Essa é a hora de entender o que é a LDO e esclarecer dúvidas sobre o tema”, afirmou. Já Jaílton Nicácio explicou que a LDO deste ano tem um caráter técnico, sem o tradicional anexo de prioridades, por conta da transição do Plano Plurianual (PPA) e outras questões macroeconômicas. Segundo ele, a proposta apresenta as metas fiscais, os anexos de riscos e as preocupações da Prefeitura diante do cenário nacional.
Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samyr Malta (Pode), a audiência foi fundamental para ouvir a sociedade e especialistas. “Tivemos um debate rico, ouvimos a sociedade e os técnicos. A Câmara cumpriu seu papel e vamos seguir discutindo a LDO nas próximas sessões até sua aprovação”, afirmou.
