3 de abril de 2026
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Câmara dos Deputados Aprova Feriado Nacional em Celebração ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Na última quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou, por expressiva maioria de 286 votos a favor e 121 contrários, um projeto de lei que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional em celebração ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. O texto, que já havia passado pelo Senado em 2021, agora segue para aguardar a sanção presidencial. A iniciativa, demandada pela recém-criada bancada negra da Câmara, recebeu resistência apenas dos partidos Novo e PL, sendo um marco na luta por reconhecimento e memória.

Na semana anterior, os parlamentares haviam aprovado um requerimento de urgência, possibilitando uma tramitação mais ágil do projeto e sua votação direta no plenário, sem passar por comissões temáticas. Essa decisão ressalta a relevância atribuída à proposta, que busca atender a uma demanda histórica da comunidade negra. Vale destacar que, em 2011, o Congresso aprovou a instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas somente agora se avança para torná-lo feriado em todo o país.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) enfatizou a importância desse marco, destacando Zumbi dos Palmares como um herói da pátria brasileira e ressaltando o legado deixado por ele na luta por liberdade. A relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), considerou o momento histórico, enfatizando que o feriado é uma oportunidade de rememorar a luta contra a escravidão e reconhecer a importância de Zumbi dos Palmares na história do Brasil.

O projeto reflete não apenas a instituição de um feriado, mas também o reconhecimento e a celebração da história e memória da comunidade negra, marcando um passo significativo na promoção da igualdade e na valorização da diversidade cultural brasileira.