A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto que amplia a Lei Maria da Penha para incluir agressões contra filhos e pessoas próximas da mulher. A proposta segue para o Senado.
O texto cria o conceito de violência vicária, que ocorre quando alguém agride pessoas próximas da mulher para atingi-la emocionalmente.
O projeto também cria o crime de homicídio vicário, com pena de 20 a 40 anos de prisão. Esse tipo de crime passa a ser considerado hediondo, com regras mais rígidas para o cumprimento da pena.
A proposta ganhou destaque após o assassinato de duas crianças em Itumbiara (GO), mortas pelo próprio pai.
Durante a votação, houve posicionamento contrário de parlamentares da oposição, que levantaram questionamentos sobre a proposta.
