A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com sede em Brasília e possibilidade de estrutura multicêntrica, com campi em diferentes regiões do país. A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora Célia Xakriabá (Psol-MG), segue agora para análise do Senado.
A nova instituição terá como foco o atendimento às especificidades dos povos indígenas e a valorização de seus saberes. Segundo a relatora, a universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado a desafios contemporâneos, como justiça climática, proteção dos biomas, sustentabilidade dos territórios e valorização das línguas indígenas.
Célia Xakriabá afirmou que a criação da Unind representa um marco histórico e uma reparação aos direitos educacionais, culturais e epistêmicos dos povos indígenas. Para a deputada, o reconhecimento de um espaço de ensino superior construído a partir de epistemologias indígenas reforça o protagonismo desses povos na produção de conhecimento e no enfrentamento da crise climática.
De acordo com o projeto, a universidade deverá oferecer ensino superior, desenvolver pesquisa e promover extensão, além de produzir conhecimentos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia de direitos. Também caberá à instituição valorizar saberes tradicionais, incentivar inovações tecnológicas adequadas aos territórios indígenas e promover a sustentabilidade socioambiental.
A Unind contará com bens móveis e imóveis da União para iniciar suas atividades, além de receitas provenientes de convênios e prestação de serviços. O Ministério da Educação nomeará um reitor e um vice-reitor temporários, responsáveis por estruturar a instituição até a definição do estatuto e a escolha da gestão definitiva.
