Na quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6064/2023, que garante uma pensão especial mensal e vitalícia no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo Zika vírus. Além disso, o projeto prevê o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A aprovação foi celebrada por representantes da Associação Famílias de Anjos (AFAEAL), que estavam em Brasília para acompanhar a tramitação do projeto. Alessandra Hora, presidente da entidade, destacou a emoção do momento: “Chorei muito”, disse ela em entrevista ao portal 7 Segundos.
A proposta é vista como uma grande conquista para as famílias de crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ), trazendo um importante reconhecimento dos impactos causados pela epidemia de Zika no Brasil.
