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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. A data foi instituída em 14 de maio, dia do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018, após ambos saírem de um evento. A proposta segue agora para análise do Senado.
O projeto estabelece que, na semana em que cair a data, entidades públicas e privadas poderão promover ações para valorização e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Entre as atividades destacadas estão debates públicos sobre o tema, incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e outros grupos historicamente marginalizados, além da disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.
De autoria do ex-deputado David Miranda, falecido em 2023, e de outros deputados do PSOL, a proposta teve relatoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Para ela, o reconhecimento institucional do papel desses defensores é essencial para o fortalecimento da democracia.
