A empresa BRK Ambiental foi autuada nessa sexta-feira, 10, pela Prefeitura de Maceió por despejar esgoto na rede de drenagem da rua Hélio Pradines, no bairro da Ponta Verde. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) identificaram o problema nesta semana durante o trabalho de inspeção da Operação Línguas Sujas.
Durante a ação, fiscais da Sedet constataram que existe uma ligação que está lançando esgoto diretamente no sistema de drenagem. De acordo com a Seminfra, o esgoto e a água que estão sendo depositados de forma irregular no sistema de drenagem são provenientes de uma escola particular existente na região. No entanto, segundo a Sedet, a instituição não possui responsabilidade pela irregularidade.
A responsabilidade por essa infração, reforça Seminfra e Sedet, é da concessionária de saneamento básico da região, a BRK Ambiental., que foi autuada com base na lei municipal 4.548/96, que, em seu artigo 113 diz que é “proibido o lançamento de esgoto, mesmo tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais”.
