O governo de Portugal anunciou que está notificando mais de 34 mil imigrantes para que deixem o país, incluindo cerca de 5 mil brasileiros. A decisão foi comunicada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira (2), ao apresentar os resultados do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. Segundo ele, as pessoas notificadas tiveram seus pedidos de residência negados e poderão sair voluntariamente. Caso se recusem, poderão ser retiradas à força.
De acordo com o jornal Público, quase dois em cada dez pedidos de residência com decisão final foram recusados. Além disso, há ainda 68.691 casos em análise, com decisão pendente. O governo português justificou a medida como parte de uma revisão nas políticas migratórias do país, que, segundo o ministro, vinham sendo mal conduzidas nos últimos anos.
O advogado Wilson Bicalho, especialista em Direito Migratório em Portugal, explicou que muitos pedidos são negados por falta de documentos ou por não atenderem aos critérios exigidos, como comprovar vínculo empregatício ou condições financeiras para se manter no país. Ele reforça que, na maioria dos casos, as recusas estão relacionadas a problemas com a documentação apresentada.
Durante a coletiva, Leitão Amaro criticou as políticas de imigração adotadas entre 2021 e 2024, chamando-as de “enorme irresponsabilidade”. Ele afirmou que essas políticas causaram “enorme desumanidade para quem vinha” e geraram dificuldades na integração dos imigrantes. Segundo ele, os efeitos dessas decisões serão sentidos por décadas.
