O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças, sistema usado mundialmente para registrar causas de doenças e mortes. A proposta busca dar mais visibilidade aos assassinatos de mulheres motivados por desigualdade de gênero, que atualmente costumam ser registrados de forma genérica como agressão.
De acordo com a pasta, a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como um grave problema de saúde pública e um dos principais determinantes sociais da saúde. O ministério afirma que, ao incluir o feminicídio na classificação internacional, será possível melhorar a identificação e o registro desses casos, além de ampliar o debate global sobre o tema.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que o pedido já foi formalmente protocolado. Segundo ele, quando uma condição passa a integrar a CID, deixa de ser vista apenas como um registro isolado e ganha reconhecimento internacional, o que fortalece a notificação por profissionais de saúde e melhora a coleta de dados.
A proposta ainda passará por avaliação técnica e pela deliberação dos países membros da OMS. Caso seja aprovada, a nova classificação passará a integrar o sistema utilizado globalmente, em uma iniciativa que o governo brasileiro considera uma contribuição para qualificar o registro e o enfrentamento da violência contra mulheres no Brasil e no mundo.
