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Brasil é condenado na justiça e se recusa a pagar R$ 2 milhões em dívida trabalhista na França

Após a demissão de um funcionário do Consulado-Geral do Brasil em Paris, identificado como Tiago Fazito, o Ministério das Relações Exteriores perdeu uma ação trabalhista na França e se recusa, há mais de dois anos, a pagar uma indenização superior a € 320 mil (cerca de R$ 2 milhões). O ex-funcionário está processando o governo francês para que o país assuma a dívida gerada pela decisão judicial. O Itamaraty defende que a sentença viola a soberania do Brasil.

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Fazito foi contratado em 2012 como técnico de informática, e percebeu que outros funcionários com a mesma função estavam recebendo um salário maior, desta forma, resolveu recorrer à Justiça francesa para garantir a isonomia salarial. Além disso, ele alegou que desempenhava funções além das que constavam em seu contrato, como atendimento ao público e trabalho com passaportes.

Ao mover a ação, Fazito também se envolveu ativamente na criação de um sindicato que representava os trabalhadores locais nas representações diplomáticas brasileiras, fato que teria sido a razão de sua demissão. Fazito afirmou que foi dispensado por justa causa com a acusação infundada de ter anexado documentos sigilosos ao processo. Porém, segundo ele, os documentos apenas comprovavam o desvio de função e sua atuação sindical.

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