Na última quinta-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos o acusou, “em dezenas de manifestações públicas na internet e nos veículos de comunicação social”, de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ), morta em 2018.
Além da indenização em dinheiro, o ex-presidente pede que Boulos se retrate nas redes sociais, com publicações no X (antigo Twitter) e TikTok, que afastem o nome dele ao que chamou de “inescrupuloso caso de assassinato” da vereadora. O deputado ainda não comentou se já foi notificado da ação. O processo que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal cita pelo menos vinte e uma publicações no Twitter em que, segundo Bolsonaro, o deputado o teria apontado o mandante do crime.
A defesa fala sobre o direito à liberdade de expressão e argumenta que a responsabilização pelo “uso indevido” do direito não deve ser penalizado “com a exclusão ou bloqueio de contas de redes sociais e outros meios que visam amordaçar” as pessoas. Na acusação, as postagens de Boulos também são atribuídas à prática de fake news e cita que o deputado usou a tribuna da Câmara numa ocasião em que, falando sobre o assassinato da vereadora, citou o nome de Bolsonaro ou de seus familiares dez vezes.
