A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para participar do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada obra lida. No pedido, a defesa afirma que Bolsonaro deseja realizar “leituras periódicas” e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, como exigido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Esses textos são submetidos a avaliação da unidade prisional e, depois, passam pela homologação do juiz para validar a remição da pena.
Como Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, que não é um presídio comum com biblioteca, a defesa pediu a autorização judicial para garantir o acesso às obras permitidas e às condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.
O programa, porém, não aceita qualquer obra. As bibliotecas prisionais trabalham com listas específicas, compostas majoritariamente por literatura e ficção. Entre os autores incluídos estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell, por exemplo.
Caso o pedido seja aceito, a administração prisional deverá viabilizar o acesso às obras autorizadas, registrar as atividades de leitura e permitir que Bolsonaro formule futuros pedidos para homologação.
