O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Bolsonaro está com o passaporte retido pela Polícia Federal do e proibido de deixar o Brasil devido às investigações de possíveis crimes cometidos no período pós-eleição de 2022.
Para que Bolsonaro recupere o passaporte, os advogados do ex-presidente precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal). A última soliticação foi realizada no dia 20 de outubro. Na defesa, os advogados argumentaram que a proibição de se ausentar do país é “desprovida de fundamentação idônea, concreta, específica e individualizada”.
Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma nova decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os crimes, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
