O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar nesta semana um pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier sejam expulsos das Forças Armadas.
Os cinco foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. De acordo com o Código Penal Militar, militares sentenciados a mais de dois anos de prisão perdem posto e patente, sendo automaticamente excluídos das Forças Armadas após decisão do STM.
Entre 2018 e 2025, o tribunal cassou patentes em 85% dos casos envolvendo o mesmo tipo de julgamento, segundo levantamento da coluna Grande Angular, do portal Metrópoles. O novo pedido deve reforçar o entendimento de que os condenados agiram contra a hierarquia e disciplina militar, princípios fundamentais das Forças Armadas.
