No último dia 29, a blogueira Maria Aparecida de Oliveira, conhecida no cenário digital alagoano, foi condenada a cinco anos de prisão em regime inicialmente semiaberto pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. A decisão, dada por unanimidade, reformulou uma sentença anterior que a condenava a um ano e quatro meses de detenção em regime inicialmente aberto, proferida pela 3ª Vara Criminal da Capital.
O Tribunal de Justiça justificou o aumento da pena alegando que Maria Aparecida divulgou, em suas plataformas digitais, conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra terceiros, em sua maioria membros do judiciário e personalidades da política alagoana. Segundo a decisão, essas ações causaram “imenso impacto social e institucional”.
A blogueira, mesmo após ter sido presa cautelarmente e enfrentado diversas ações criminais, continuou publicando vídeos na internet, caracterizados por palavras indecorosas e sórdidas. As publicações demonstravam extrema ousadia ao escolher autoridades de alto comando estatal como alvo, veiculando notícias que poderiam colocar em xeque o funcionamento das instituições públicas.
A decisão judicial descreveu Maria Aparecida como “contumaz, recalcitrante e incansável em seus vídeos”, sem considerar as potenciais consequências negativas de seus atos.
O relator da matéria, o desembargador Fábio Ferrario, fundamentou a decisão no entendimento de que as ações da blogueira prejudicaram não apenas indivíduos, mas também as instituições públicas.
