Durante a Aula Magna 2024 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, realizada no Dia Internacional da Mulher (08 de março), o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursou brevemente sobre as conquistas femininas no país e reiterou seu engajamento no movimento feminista. Em sua fala, ele enfatizou a importância do estado fornecer educação sexual, métodos contraceptivos e apoio às mulheres que desejam viver a maternidade.
No seu discurso, o ministro destacou que se posicionar contra o aborto não deve ser relacionado a apoiar a criminalização de mulheres que passam por essa situação, que classificou como delicada. Para ele, o STF deve olhar a temática com uma abordagem mais inteligente e que a criminalização não é eficaz contra o problema.
A votação quanto a descriminalização deve retornar à pauta do STF em breve. Em sua visão pessoal, Barroso afirma que é importante as pessoas serem contra o aborto mas que o Estado tem obrigação de evitar sua ocorrência através de outros métodos, como oferta de educação sexual e contraceptivos, destacando que prender a mulher não é um caminho viável para uma solução.
