De saída do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira (17), ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão ocorre na véspera de sua aposentadoria, marcada para este sábado (18).
Barroso também cancelou um pedido de destaque que havia feito anteriormente, instrumento que transfere o julgamento do plenário virtual para o físico, o que permite que o processo volte a tramitar de forma eletrônica. Com isso, o ministro deve registrar seu voto antes de deixar o cargo.
Em 2023, o tema havia voltado à pauta do STF após a então presidente Rosa Weber votar a favor da descriminalização. O julgamento, no entanto, foi interrompido poucos dias antes da aposentadoria dela. Durante seu período como presidente do Supremo, Barroso evitou retomar o debate, afirmando que o Brasil ainda não estava preparado para enfrentar a discussão de forma madura.
