Autoescolas de diferentes regiões do Brasil realizaram, nesta quinta-feira (24), uma série de protestos contra a proposta do Governo Federal que pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes estima que a mudança possa reduzir em até 80% o custo do processo de habilitação no país. Já a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) alerta que a medida pode causar 170 mil demissões e o fechamento de cerca de 15 mil empresas.
Em São Paulo, aproximadamente 200 veículos de autoescolas ocuparam a Ponte Estaiada, na zona sul da capital, por volta das 11h, e seguiram em carreata até a Assembleia Legislativa (Alesp). Também foram registrados atos em outras capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Fortaleza, Recife e Curitiba. Segundo a Feneauto, esta é a maior mobilização já realizada pelo setor, em defesa da “formação responsável, dos empregos e da segurança no trânsito”.
Em nota, a federação criticou duramente a proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes. “O governo federal conseguiu um feito raro: apresentar uma proposta de modernização da formação de condutores que desagradou a todos. Os proprietários de autoescolas foram enganados por um diálogo que nunca existiu, e os instrutores descobriram que a medida zera a carga de aulas e abre caminho para o domínio dos aplicativos”, afirmou a entidade.
O projeto, formatado pela equipe do ministro Renan Filho, prevê que as aulas práticas deixem de ser obrigatórias nas autoescolas e possam ser realizadas com instrutores autônomos, sem carga horária mínima. As mudanças, inicialmente, se aplicariam às categorias A e B, mas o governo não descarta estender as novas regras para as categorias C e D. As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigidas pelos Detrans.
A proposta está em consulta pública até o dia 2 de novembro e, segundo o governo, tem como objetivo democratizar o acesso à CNH, reduzindo os custos e simplificando o processo. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige pelo menos 20 horas de aulas em autoescolas antes do exame prático.
