O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (17), durante coletiva de imprensa no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), um conjunto de medidas que têm sido tomadas para fiscalizar os preços dos combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos considerados abusivos.
Até o momento, uma força-tarefa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), envolvendo mais de 100 Procons municipais e estaduais, já fiscalizou 669 postos de combustível, em 16 estados, além de 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria. O objetivo é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor em um cenário de instabilidade internacional.
Com a mobilização nacional iniciada, a Senacon e os Procons passam a atuar de forma integrada em regiões e cidades que apresentam elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
Estiveram presentes na coletiva o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira; o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita; o diretor de Operações Integradas e Inteligência (Diopi/Senasp), Anchieta Nery; o diretor-executivo da Polícia Federal (PF), William Murad e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, o Governo Federal atuará com rigor, de forma integrada e contínua, para que a proteção dos consumidores seja ininterrupta. “Seremos absolutamente vigilantes. É inadmissível, no contexto atual de guerra, que fatores externos sejam utilizados como justificativa para aumentos indevidos”, declarou, destacando que a Polícia Federal já abriu investigação para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica.
