O projeto de lei, de autoria do poder executivo, foi aprovado pela, assembleia legislativa de Alagoas (ALE), em sessão ordinária nesta segunda-feira(19). O projeto de lei propõe aumentar a alíquota do ICMS[imposto sobre circulação de mercadorias e serviços] no estado de 17% para 19% de forma linear. A alíquota subiu para 27% no caso das bebidas alcoólicas.
Paulo dantas(MDB) se comunica com Marcelo Vitor(MDB) que é o presidente da casa, através de mensagens, ele disse que o aumento no ICMS decorre da perda de arrecadação ocorrida nas receitas do Estado, em função de novas leis que determinam o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, para fins de ICMS.
Outros estados também elevaram a Alíquota do tributo, como Sergipe e Pará,na tentativa de compensar as perdas de arrecadação. Após pedir autorização ao parlamento a tendência é que todas as unidades da federação tomem essa medida
Após a aprovação da matéria, o projeto segue para sanção do governador Paulo Dantas. Com aprovação, o novo percentual entrará em vigor no exercício financeiro seguinte, daqui a 90 dias.
