O deputado federal Eros Biondini (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima exigida para candidaturas a diversos cargos políticos, incluindo a Presidência da República. A iniciativa foi inspirada pelo também deputado Nikolas Ferreira (PL).
A proposta reduz a idade mínima para a presidência de 35 para 30 anos, mesma idade que Nikolas terá em 2026, ano das próximas eleições presidenciais. Além disso, permite candidaturas ao Senado e à Vice-Presidência a partir dos 30 anos, e estabelece 28 anos como idade mínima para governador e vice-governador.
O texto altera o inciso 3º do artigo 14 da Constituição, diminuindo também a idade para disputar os cargos de deputado, prefeito e juiz de paz de 21 para 20 anos. O objetivo é ampliar a participação de jovens na política e tornar o processo eleitoral mais inclusivo.
