Depois de ofensas em sessões parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos líderes que vai usar o Conselho de Ética para punir severamente quem quebrar o decoro e suspender com corte de salários.
Lira tem constantemente reclamado durante as reuniões de líderes sobre as atitudes de parlamentares, sejam bolsonaristas ou governistas, que monopolizam os discursos na tribuna e nas comissões somente para trocar ofensas.
O Conselho de Ética da Câmara foi instalado em 19 de abril e elegeu Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) como presidente, que em primeiro discurso transmitiu a mensagem de Lira para apaziguar os ânimos:
“Os deputados podem ser duros, mas sem jamais ferir, xingar, agredir, partir para agressões físicas, como muitas vezes já tivemos oportunidade de presenciar aqui”.
A cúpula do colegiado, no entanto, é composta apenas por parlamentares do centrão e sua missão é a de serem “ponderados”, uma estratégia de Lira para ser “justo” com os deputados bolsonaristas e governistas.
Tirando Janones, todos os que foram avisados recentes são bolsonaristas:
- André Janones (Avante-MG) chamou Nikolas de “chupetinha” durante a audiência com DinoCarla Zambelli (PL-SP) ofendeu o deputado Duarte (PSB-MA) com um xingamento de “vai tomar no c…” durante audiência.
- Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) xingou e tentou agredir o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) após o petista sinalizar que a facada que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou era falsa.
- Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma fala transfóbica no plenário, no Dia Internacional da Mulher e foi alvo de denúncias dentro e fora da Câmara.
- Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Márcio Jerry (PCdoB-MA) de um suposto assédio durante uma comissão. Ela compartilhou nas redes sociais o trecho de um vídeo em que aparece o deputado próximo ao seu ouvido. Jerry, por sua vez, acusou a deputada de fake news e negou as acusações.
- Mário Frias (PL-SP) foi filmado xingando e batendo no celular do jornalista Guga Noblat durante audiência na Comissão de Comunicação da Câmara.
Foram eleitos Albuquerque (Republicanos-RO) de 1º vice e Bruno Ganem (Podemos-SP) como 2º vice, mas, até hoje, o conselho atuou pouco. Só houve a reunião de eleição da Mesa, sem terem sido despachadas ações deste ano contra deputados.
No Código de Ética, não existe uma punição específica de suspensão de remuneração pelo conselho, prevendo apenas que “haverá convocação de suplente após a publicação da resolução que decretar a suspensão do exercício do mandato em prazo maior que 120 dias”. Ou seja, na prática, o conselho define o caráter da suspensão.
Em 21 anos, o Conselho de Ética aprovou apenas três suspensões: duas de Daniel Silveira e uma de Boca Aberta, que teve o mandato cassado.
