O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), venceu nesta quarta-feira (4) o julgamento da apelação do influenciador Felipe Neto contra uma condenação por danos morais. O caso se refere à declaração de Neto durante uma audiência pública digital da Câmara, quando se referiu a Lira como “excrementíssimo”.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade (3 votos a 0), a indenização de R$ 20 mil a ser paga por Felipe Neto. Embora Lira tenha solicitado inicialmente o valor de R$ 200 mil, a Justiça considerou que a quantia menor era mais adequada ao caso.
Além disso, a decisão determinou que as custas do processo recaia sobre Felipe Neto, conforme requerido por Lira. Em nota, o ex-presidente da Câmara afirmou que, embora o valor das custas do processo seja mínimo diante da gravidade do fato, o reconhecimento judicial da ofensa tem peso moral e simbólico diante da gravidade da declaração.
