Pela primeira vez, a Argentina concedeu refúgio político a um brasileiro condenado pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) pela Comissão Nacional para Refugiados da Argentina (Conare).
O beneficiado é Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão por participação nos atos. Ele havia tido a extradição determinada pela Justiça argentina a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Correa foi preso em novembro de 2024 durante uma blitz policial na província de San Luis, Argentina. Segundo autoridades locais, ele seguia de carro em direção à Cordilheira dos Andes, região de fronteira com o Chile, quando foi abordado.
Após a decisão judicial que autorizava sua extradição, ele obteve prisão domiciliar enquanto aguardava os desdobramentos do caso. Com a concessão do refúgio, a defesa informou que o brasileiro aguarda agora a retirada da tornozeleira eletrônica e poderá permanecer em liberdade no país.
A Conare é formada por representantes dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, Justiça e Interior, além de contar com assessoramento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e organizações não governamentais, que participam do processo sem direito a voto.
Outros quatro brasileiros que também tiveram a extradição solicitada pelo Brasil permanecem em prisão domiciliar na Argentina e aguardam decisão da comissão. Eles recorreram da ordem de extradição à Suprema Corte argentina.
