Após a queda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na cela que ocupa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, a senadora Damares Alves (Republicanos) solicitou uma vistoria institucional nas dependências utilizadas para custódia de presos. O pedido foi encaminhado nessa quinta-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, a parlamentar afirma que a solicitação decorre do dever constitucional do Parlamento de zelar pelos direitos e garantias fundamentais, especialmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana, à integridade física e psíquica dos custodiados e às condições materiais de cumprimento de medidas restritivas de liberdade. Segundo Damares, a iniciativa está amparada nos princípios previstos na Constituição Federal.
A senadora argumenta que a vistoria se faz necessária diante dos recentes acontecimentos envolvendo o ex-presidente, amplamente divulgados pela imprensa. Ela ressalta que Bolsonaro é uma pessoa idosa, com histórico recente de procedimentos cirúrgicos e condições de saúde que exigem atenção especial, o que demandaria maior cautela e acompanhamento institucional quanto às condições do local de custódia.
Damares destacou ainda que o pedido não representa interferência nas atribuições da Polícia Federal ou do Poder Judiciário, mas o exercício legítimo da função fiscalizatória do Senado, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, da qual é presidente. Além do ofício ao STF, a parlamentar também encaminhou solicitação ao superintendente regional da Polícia Federal, Alfredo Junqueira.
