O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que redefine o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações e forte mobilização da categoria, o percentual foi fixado em 5,40%, elevando o piso do magistério para R$ 5.130,63. A assinatura da MP ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o piso salarial está em R$ 4.867,77, valor definido após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra anterior, o aumento previsto para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 18, levando o salário para R$ 4.885,78. A projeção gerou reação negativa entre professores e sindicatos, pressionando o governo a rever o cálculo.
Diante do impasse, o Ministério da Educação buscou uma nova fórmula de correção. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice de reajuste passa a considerar o INPC somado a 50% da variação real média das receitas do Fundeb, garantindo maior previsibilidade e ganhos reais à categoria. A expectativa do governo é que a nova regra entre em vigor ainda neste mês.
Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que o Executivo trabalhará para acelerar a tramitação da MP no Congresso. “É um compromisso nosso garantir previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, destacou. O anúncio do novo valor já havia sido antecipado pelo ministro da Educação no início da semana, em meio às negociações com representantes do magistério.
