O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, mostrem como foram efetuados os gastos no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro ainda aplicou multa individual de R$55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade do evento, considerada irregular.
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$110 mil, considerou que eles descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral com material que continha imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência. Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador, e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas das últimas quatro festas juntas. No total, foram empenhados pelo menos R$4,059 milhões para o desfile deste ano. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O montante é referente a cinco contratos fechados para a realização da cerimônia.
No entanto, o custo dessas celebrações pode ser maior, uma vez que esses dados não incluem, por exemplo, os gastos das Forças Armadas, que disponibilizam tropas e carros para o desfile. A festa do 7 de Setembro foi cancelada em 2020 e 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações tiveram, juntas, custo total de R$3,675 milhões, valor ainda menor que o deste ano.
Em 2016, o governo desembolsou R$1,1 milhão; em 2017, R$787,5 mil; em 2018, R$816,9 mil; e em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na Presidência, R$ 971,5 mil. As ações foram apresentadas pela então presidenciável Soraya Thronicke (União) e pela campanha de Lula (PT). Os processos apuram se houve abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.
Em 2022, o contrato de maior valor foi de R$3,38 milhões, firmado com a empresa WFC-Goiás Serviços e Prestações. A proposta apresentada pela companhia inclui R$846 mil em arquibancadas, R$635 mil em tribunas, R$400 mil em grades de segurança, R$165 mil em telões, entre outros. Os outros contratos mostram que o governo federal também gastou R$216,3 mil com a confecção de bandeiras do Brasil. Foram 15 mil bandeirinhas de mão e outras 196 maiores, todas instaladas em postes ao longo da Esplanada dos Ministérios. Há ainda despesas de R$190 mil com três pórticos, R$90 mil com canhões de luz, R$1,2 mil com camisetas e R$165 mil com projeção mapeada no Museu Nacional e no Congresso.
Em discurso durante o ato em Brasília, Bolsonaro puxou um coro de “imbrochável” após falar da esposa, Michelle, e compará-la a outras primeiras-damas. “A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro [dia do primeiro turno]. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas.”
