Entraram em vigor neste mês as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que aumentam a transparência na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. A principal mudança obriga as operadoras a informarem por escrito, os motivos de qualquer negativa de cobertura de procedimentos, mesmo quando o beneficiário não fizer essa solicitação formalmente.
Antes da mudança, muitas negativas eram comunicadas de forma genérica, dificultando a compreensão dos usuários. Agora, as operadoras devem apresentar uma justificativa formal, detalhada e de fácil acesso, com possibilidade de impressão. Além disso, o consumidor deve ser informado com clareza sobre onde e como acessar essa explicação.
Segundo Carolina Gouveia, gerente-geral de Operações Fiscalizatórias da ANS, as novas regras visam tornar o processo mais transparente e rastreável para o consumidor. A agência já previa essa obrigação desde 2016, mas agora o formato foi aprimorado para garantir respostas claras, fundamentadas e compreensíveis ao público, fortalecendo os direitos dos usuários dos planos de saúde.
