No último ano, o Brasil testemunhou um aumento alarmante nos casos de estupro, com 822 mil episódios registrados, o equivalente a uma pessoa sendo vítima de estupro a cada dois minutos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em resposta a essa realidade, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil/AL) apresentou o Projeto de Lei 2322/2023, que propõe a castração química em estupradores.
A proposta sugere modificar a Lei de Execução Penal, estabelecendo que a submissão a um tratamento químico de inibição da libido seja um requisito para a progressão de regime e para a liberdade condicional dos agressores sexuais.
|Fonte: Folha de Alagoas
