O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de um grupo de advogados para que 11 deputados bolsonaristas eleitos tivessem suas posses suspensas devido a suspeitas de envolvimento em atos golpistas.
Segundo Moraes, cabe ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tomar a decisão. “Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos Deputados Federais eleitos e diplomados. Da mesma maneira, no presente momento, INDEFIRO a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa”, argumentou Moraes em documento ao qual a CNN teve acesso.
O grupo de advogados Prerrogativas argumentou que os deputados eleitos e reeleitos apoiam os atos de depredação que ocorreram no dia 8 durante a invasão a prédios dos Três Poderes.
Os deputados alvos são:
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Luiz Ovando (PP-MS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- João Henrique Catan (PL-MS)
- Rafael Tavares (PRTB- MS)
- André Fernandes (PL-CE)
- Sargento Rodrigues (PL-MG)
- Walber Virgolino (PL-PB)
