O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) emitiu uma nota à imprensa informando que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral.
O órgão informa ainda que também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões e que todos os serviços citados são oferecidos de forma gratuita, presencial e nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet.
“Estamos recebendo denúncias de pessoas que foram abordadas, através de e-mails e mensagens em aplicativos, sobre a possibilidade de efetuar um pagamento para quitar pendências eleitorais. Nossa orientação é que, ao receber esse tipo de conteúdo, as pessoas automaticamente denunciem ao Google (no caso dos sites) e às plataformas de mensagens, informando que trata-se de uma tentativa de golpe”, ressalta o TRE/AL.
Por mim, o órgão eleitora esclarece que em razão do fechamento do cadastro eleitoral, no último dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis.
O cadastro deverá ser reaberto somente a partir do dia 5 de novembro.
*Com informações do TRE/AL