Pacientes que sofrem de enxaqueca crônica têm recorrido aos tribunais para conseguir o fremanezumabe (Ajovy), anticorpo monoclonal que previne crises. Embora ainda não faça parte da prateleira oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), juízes em todo o país vêm obrigando tanto o SUS quanto os planos de saúde a custear o tratamento.
Mesmo fora das listas da Anvisa e da ANS, decisões judiciais em Minas, São Paulo e no Distrito Federal têm determinado que tanto o SUS quanto os planos de saúde arquem com o custo do tratamento, que pode ultrapassar R$ 2 mil por mês.
Indicado para adultos que apresentam quatro ou mais dias de enxaqueca por mês, o medicamento é aplicado por injeção mensal ou trimestral. A Justiça costuma conceder liminares em até 48 horas, desde que haja urgência e toda a documentação necessária: laudo médico detalhado, prescrição, negativa formal do SUS ou plano de saúde e orçamentos atualizados.
Em caso de descumprimento da decisão, os advogados podem pedir bloqueio de verbas, multa diária e até denúncia por desobediência.
