O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu um comunicado enfatizando que não é necessário recorrer a intermediários para obter o salário-maternidade. Este alerta foi feito em resposta à crescente promoção de uma empresa que oferece serviços de assessoria para mulheres obterem esse auxílio. Influenciadores digitais, em suas redes sociais, têm divulgado essa empresa, destacando a mensagem “Atenção, mamães e gravidinhas”.
Cada vez mais vemos que os influenciadores têm assumido um papel muito ativo nas redes sociais, chegando a atuar como fontes de informação sobe uma ampla gama de tópicos, e de acordo com o advogado André Ferreira,
inclusive sobre direitos previdenciários, como o salário-maternidade. Entretanto, é preocupante observar como alguns desses influenciadores estão disseminando informações incorretas sobre esse benefício crucial para as mães.
Ele destaca destaca que “O salário maternidade é um direito garantido por lei em muitos países, destinado a proporcionar suporte financeiro às mulheres durante o período de afastamento do trabalho devido ao nascimento de um filho ou adoção. No entanto, a complexidade das leis previdenciárias pode levar a interpretações errôneas, especialmente quando influenciadores sem conhecimento especializado abordam o tema”.
Ferreira esclarece que um equívoco comum disseminado por esses influenciadores é a ideia de que todas as mulheres têm direito ao salário-maternidade, independentemente do vínculo empregatício ou do regime de trabalho. Isso não corresponde à realidade, já que o direito ao salário-maternidade está associado à contribuição previdenciária.
Outro equívoco comum é a confusão em relação ao valor do benefício. Muitas vezes, os influenciadores simplificam demais, levando as pessoas a acreditarem que o salário-maternidade corresponde ao valor integral do salário da mulher. Na realidade, o benefício é calculado com base na média dos últimos salários e está sujeito a um teto estabelecido pela Previdência Social.
Sobre a disseminação de informações por terceiros, André Ferreira destaca que isso pode ter consequências graves para as mulheres que dependem desse benefício. Além de gerar expectativas falsas, pode levar à perda de direitos e benefícios legais, causando prejuízos financeiros e emocionais.
“Portanto, é de suma importância buscar orientação jurídica adequada ao lidar com questões previdenciárias. Isso garante que os direitos do cliente sejam protegidos e que ele receba todos os benefícios previdenciários aos quais tem direito. Um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer o conhecimento e a expertise necessários para alcançar esse objetivo”, finalizou.
