A Prefeitura de Maceió aderiu, sim, ao Programa Cria do Governo de Alagoas. É triste quando a política vira ringue e o pior: sem regra. Pelo que apurei (documentação oficial) a adesão aconteceu em 2021 e de lá até 2022, o município disponibilizou ao estado para a construção de creches seis terrenos, sob cessão de posse. Veja que coisa pequena essa birra que não ajuda, em nada, aos que precisam. O processo que conta essa história tem 251 páginas, com estudos sobre as áreas disponibilizadas, geolocalizações e tratativas internas para que os terrenos fossem disponibilizados o mais breve possível, diante de um déficit de creches que alcança 29 mil crianças na capital alagoana.
Cada terreno conta com um documento de imissão de posse que seria assinado entre o prefeito JHC e o então governador, Renan Filho. Seria improvável, porque os dois – enquanto prefeito e governador, jamais permitiram o aperto de mão – um do outro.
O que atrapalhou a negociação? O Estado negou-se a receber a imissão de posse. Queria a doação do terreno, que precisaria passar pela Câmara de Vereadores e obedecer a uma tramitação burocrática demorada. Até aí, tudo bem, fosse essa questão primordial para o governo estadual, mas convenhamos: se o estado vai construir um equipamento público para doá-lo ao município, por que a cessão da área para essa obra teria que ser doada se voltaria para o seu dono de origem? Essa trava faz toda diferença neste drama (patético). Vi, na documentação processual do município, que há um ofício comunicando a posição do estado em só aceitar a área sob doação. Isso do governo anterior. Nesse caso, o município, na tentativa de reduzir o déficit, está construindo, com recursos próprios, cinco novas creches e licitando mais 72.
Em agosto passado, o prefeito JHC entregou a primeira dessas cinco creches, o Centro de Educação Infantil Orlando Cajé, à população do Conjunto Maceió I, na Cidade Universitária. As outras quatro estão sendo construídas no Ouro Preto, Ipioca, Clima Bom e Cidade Sorriso, no Benedito Bentes. O estado (governo anterior) construiu uma creche no Jacintinho, que nem foi aberta pelo governo e nem entregue ao município. Segundo a Secretaria de Educação de Maceió (Semed), a justificativa é de que o estado enfrenta dificuldades com a titularidade do terreno, que não é da prefeitura municipal. Fala-se que o terreno onde o estado ergueu a creche Cria seria da massa falida do empresário João Lyra.
Ou seja: pelo que está posto vai demorar para o equipamento ser aberto à população.
Sobre a documentação, tive acesso a ela e vou disponibilizar aqui algumas das provas de que a disponibilização dos terrenos pelo município nunca foi “fake news”. E agora? É o jogo do perde-perde. a Solução é simples: sentam os dois e resolvem no modelo top-down de cima pra Baixo. Enquanto ficar educação x educação, procuradoria x procuradoria… não sai Que a justiça entre no caso e desmascare e puna – seja lá quem for – o culpado por essa estranha história de seis creches que nunca deram “cria” em Maceió.
Fonte: Wadson Regis/AL1
