A deputada federal Erica Hilton (PSOL) defendeu, em entrevista exclusiva ao Direto de Brasília, do Agora Alagoas, a urgência na votação do projeto que combate a adultização de crianças em plataformas digitais. O texto, que já tramitava há anos, ganhou força após o caso envolvendo o influenciador Felca e foi aprovado como prioridade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Segundo a parlamentar, o projeto não se restringe ao episódio recente, mas é uma resposta a uma realidade preocupante. “Não é só pelo vídeo do Felca que nós nos mexemos. O Brasil tem pressa. É como deixar um filho seu na rua, de madrugada, sem supervisão. Virar as costas para isso é um erro grave”, afirmou.
Hilton também destacou que a proposta já veio do Senado pronta para votação e que houve tentativas de obstrução, mas que, mesmo assim, foi possível aprovar o regime de urgência. “Tivemos tempo de discutir e conseguimos avançar. Apesar da extrema direita não querer, nós vamos votar o mérito”, declarou.
Além do projeto contra a adultização digital, a CCJ aprovou outras iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, como a prioridade para vítimas de abuso no atendimento psicológico da rede pública e a determinação de que ações de estupro sejam julgadas no município de residência da vítima. Governistas e oposição apoiaram as medidas.
Para Hilton, o debate precisa ser entendido corretamente. “Gostaria que explicassem onde está a censura. Se proteger criança de se expor e garantir segurança digital é censura, então não sei mais qual é o conceito de censura. Esse projeto não dá poder de censura ao Executivo, ele protege vidas”, concluiu a deputada.
