O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (8) que monitorar a atuação da Justiça brasileira não é atribuição “de nenhuma embaixada de país estrangeiro”. A declaração foi uma resposta direta às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
Dino ressaltou que, à luz do Direito Internacional, não cabe a representantes diplomáticos “avisar” ou “monitorar” a conduta de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro. Ele reforçou a necessidade de respeito à soberania nacional e defendeu a independência do Judiciário.
O ministro também destacou que moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia, afirmando esperar que prevaleçam o diálogo e as relações amistosas entre países historicamente parceiros nos âmbitos comercial, cultural e institucional.
As declarações ocorreram após o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusarem Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores, citando sanções impostas pela Lei Magnitsky durante o governo Donald Trump.
