O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. A medida, divulgada nesta quarta-feira (30), pode restringir o acesso do ministro a serviços financeiros, tecnológicos e dificultar sua presença em território norte-americano.
A Lei Magnitsky autoriza o governo dos EUA a punir cidadãos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou em casos de corrupção sistêmica. Conforme regulamentação atualizada em 2024, os alvos da lei têm os bens bloqueados em solo americano e estão proibidos de entrar no país.
Além disso, cidadãos e empresas dos Estados Unidos ficam impedidos de prestar serviços ou realizar qualquer transação com os sancionados. Especialistas classificam a penalidade como uma “pena de morte financeira”, já que pode afetar até o uso de cartões de crédito e o acesso a plataformas digitais como e-mails e redes sociais.
