A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada de Jubarte, no pré-sal da Bacia de Campos. O acerto, que entra em vigor em 1º de agosto, deve gerar R$ 1,7 bilhão à União, segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Com o novo valor, a projeção de arrecadação com a exploração de recursos naturais em 2025 sobe para R$ 140,2 bilhões, impulsionada também pelos leilões de petróleo previstos ainda neste ano.
O acordo estabelece as participações das empresas na jazida: Petrobras (97,25%), Shell (0,43%), Brava (0,19%), ONGC (0,23%) e PPSA (1,89%). Também prevê compensações financeiras entre os custos e receitas da produção realizada antes da formalização do AIP. A jazida de Jubarte está localizada entre os litorais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na principal bacia petrolífera do país.
