A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Se condenado com a aplicação das penas máximas previstas em lei, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
Os crimes atribuídos são: organização criminosa armada (até 17 anos, com agravantes), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (até 8 anos), golpe de Estado (até 12 anos), dano qualificado contra o patrimônio da União (até 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (até 3 anos). A soma das penas representa a maior condenação já pedida pela PGR contra um ex-presidente da República.
Caso a condenação ocorra, caberá à Primeira Turma do STF definir a pena final, levando em conta fatores como a idade de Bolsonaro, seus antecedentes e o papel que teve na articulação da tentativa de ruptura institucional. O julgamento ainda não tem data definida.
