O projeto de lei que cria a “Lista Suja do Racismo” foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Deputados. O texto tem como base a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo.
De acordo com o texto, entidades esportivas fichadas por racismo estarão proibidas por dois anos de firmar contratos com o poder público a fim de receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais. Caso haja comprovação de que a instituição tenha praticado ações de combate ao racismo, a proibição pode ser reduzida.
O texto original tinha como abrangência apenas os clubes de futebol, mas, ao passar pela comissão, todas as instituições esportivas foram inclusas em tal projeto. Além disso, prevê canal de denúncias, divulgação de sanções e incentivo a ações educativas.
Depois de ser aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, o projeto segue para análise das comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado em todas as comissões, será enviado ao Senado.
