O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou, por volta de 8h50 desta quarta-feira (26), à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Bolsonaro será questionado sobre as suspeitas de participação dele nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.
O depoimento foi marcado na última quinta-feira (20), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreu no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido para que Bolsonaro seja ouvido no Inquérito dos Atos Antidemocráticos foi apresentado pela PGR poucos dias depois da tentativa golpista, mas não havia sido considerado pelo ministro porque Bolsonaro estava fora do país, desde 30 de dezembro.
O ex-presidente virou um dos alvos do inquérito após compartilhar, em 10 de janeiro, publicação em que a regularidade das eleições era questionada. Apesar de ter apagado o post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo.
Esta é a segunda vez neste mês que Bolsonaro presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o mandatário foi à sede da corporação para explicar sobre joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.
Investigação por atos golpistas
No início de janeiro, Bolsonaro foi incluído na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público.
A PGR sustenta que a inclusão de Bolsonaro nas investigações é para apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao compartilhar o vídeo. A postagem reiterou a tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da República.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, formula-se uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além de instigar apoiadores a cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”.
Moraes lembrou que Jair Bolsonaro incorreu, reiteradamente, nas mesmas condutas, sendo objeto de outras apurações na Corte (INQs 4874, 4878, 4888).
