A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), garantiu que acompanhará por meio da Comissão de Direito Médico e da Saúde, a denúncia contra o médico Felipe Mendonça, das mulheres que relataram ter sido vítimas de negligência e erro médico após se submeterem a cirurgias plásticas em Maceió. O caso ganhou repercussão esta semana, com imagens dos procedimentos mal sucedidos sendo compartilhadas nas redes sociais.
O presidente da Comissão da Ordem, José Tenório Gameleira, se reuniu, nesta quarta-feira (19) com os representantes da Associação AME, que está fazendo o acompanhamento das mulheres vítimas, para se inteirar sobre o caso. Um relatório com o detalhamento da situação será elaborado pela Associação e entregue à comissão para que os relatos possam ser analisados. Somente após o estudo desses casos é que a comissão deve avaliar o que pode ser feito.
A Associação AME protocolou, nesta segunda-feira (17) uma denúncia coletiva contra um cirurgião plástico por suposto erro médico cometido em cirurgias estéticas. São pelo menos 15 mulheres em Maceió que denunciaram o caso.
No dia 18 de abril, o médico Felipe Mendonça enviou uma nota de esclarecimento para se defender da suspeita de supostos erros em cirurgias de estética. Ele disse que não há comprovações legais dos supostos erros médicos, como laudos periciais, e também garante desconhecer a denúncia feita pela Associação AME. Segundo o cirurgião, complicações prós-cirúrgicas não implicam automaticamente em responsabilidade do profissional.
“Inicialmente, é importante esclarecer que, até hoje, não era de meu conhecimento a denúncia da Associação AME. Ressalto que não há nenhum tipo de laudo pericial ou qualquer evidência que corrobore com a alegação de suposto erro médico de minha parte. Tampouco condenação judicial ou ética. Complicações pós-cirúrgicas há anos são descritas pela literatura médica e previstas em Termo de Consentimento. Sua existência não implica automaticamente na responsabilidade do profissional médico, podendo decorrer por diversos fatores alheios ao ato médico”, diz o médico na nota.
“Desde 2009, realizo cerca de 400 cirurgias plásticas por ano, sendo membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e realizando continuamente cursos de especialização no Brasil e no exterior. Como profissional da saúde, minha prioridade é seguir as normas éticas que regem a profissão, utilizando conhecimento atualizado e me esforçando ao máximo para garantir a saúde e o bem-estar de meus pacientes. Dessa forma, reitero meu compromisso com uma prática médica ética, responsável e de alta qualidade. Sigo à disposição para sanar quaisquer dúvidas que possam surgir”, concluiu o comunicado.
A advogada Júlia Nunes, presidente do AME, afirmou que foi procurada inicialmente por 15 mulheres e hoje já tem um grupo com 21. “Os relatos são de mais de 45 mulheres, que fizeram cirurgia com o mesmo cirurgião, com procedimentos estéticos que causaram danos não só físicos, mas emocionais severos”, disse.
A Associação AME acionou a Justiça e quer que a Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) investigue se houve ou não a prática de ilicitude durante o ato cirúrgico. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) emitiu um comunicado à imprensa, na noite de segunda-feira, e destacou que, em casos de denúncias, o órgão vai adotar medidas para apurar a conduta do médico associado. Porém, o SBCP disse que no momento não vai comentar especificamente o caso em questão.
