O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório, marcado para esta terça-feira (10). A oitiva, conduzida pela Primeira Turma da Corte, teve início às 14h30.
A solicitação da defesa visava apresentar “11 ou 12 vídeos curtos” de falas públicas de Bolsonaro enquanto ocupava a Presidência, na tentativa de demonstrar que não houve intenção de golpe de Estado, tese sustentada por ele ao chegar ao STF nesta tarde.
Na decisão, Moraes afirmou que o interrogatório não é o momento apropriado para apresentação de novas provas que ainda não constam no processo. Segundo o ministro, a defesa tem o direito de se referir a materiais já inseridos nos autos, mas qualquer novo conteúdo, como os vídeos mencionados, deve ser previamente anexado ao processo, com possibilidade de manifestação das partes e verificação de autenticidade.
Ele ainda acrescentou que os advogados podem incluir os vídeos formalmente, caso considerem necessário.
Jair Bolsonaro é réu por supostamente liderar uma organização criminosa envolvida em um plano para invalidar o resultado das eleições de 2022 e manter-se no poder, mesmo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria-Geral da República aponta o ex-presidente como figura central da trama investigada.
A apuração inclui depoimentos como o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que afirmou à Polícia Federal que o então presidente recebeu, leu e fez alterações em uma minuta de decreto que previa medidas inconstitucionais para reverter o resultado das urnas.
